Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 047/2023
Vigente
27/11/2023
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.”
Detalhes

Decreto 046/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 045/2023
Vigente
01/11/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 044/2023
Vigente
25/10/2023
Dispõe sobre: - “Concede Ponto facultativo no município e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 043/2023
Vigente
17/10/2023
DispõeSobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e das outras providencias”
Detalhes

Decreto 042/2023
Vigente
09/10/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 13/10/2023 e dá outras providências..
Detalhes

Decreto 041/2023
Vigente
02/10/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 040/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações pelo fornecimento de bens e serviços.”
Detalhes

Decreto 039/2023
Vigente
13/09/2023
Dispõe Sobre: “Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 038/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 037/2023
Vigente
05/09/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 036/2023
Vigente
05/09/2023
Dispõe sobre: - “APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – 2023 A 2032. ”
Detalhes

Decreto 035/2023
Vigente
17/08/2023
Dispõe Sobre: “Nomeia Membros parar comporem o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 034/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 033/2023
Vigente
02/08/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 032/2023
Vigente
27/07/2023
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 031/2023
Vigente
19/07/2023
DISPÕE SOBRE: “Decreto de Bens Inservíveis ao uso do Poder Executivo e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 030/2023
Vigente
05/07/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”..
Detalhes

Decreto 029/2023
Vigente
04/07/2023
“Dispõe:- Sobre a convocação da “XIII Conferência Municipal de Assistência Social.”
Detalhes

Decreto 028/2023
Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 027/2023
Vigente
05/06/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 026/2023
Vigente
29/05/2023
“DISPÕE SOBRE: Determina Abertura de Processo Administrativo visando apurar eventual inexecução contratual parcial e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 025/2023
Vigente
15/05/2023
Dispõe sobre: - “Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora e fiscalizadora do Concurso Público nº 002/2023, para provimento do cargo efetivo de, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 024/2023
Vigente
08/05/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 023/2023
Vigente
19/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 022/2023
Vigente
19/04/2023
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 63º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”.
Detalhes

Decreto 021/2023
Vigente
18/04/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 020/2023
Vigente
17/04/2023
“Dispõe sobre: Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Sandovalina/SP.
Detalhes

Decreto 019/2023
Vigente
17/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina B – e dá outras providências
Detalhes

Decreto 018/2023
Vigente
18/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina A1/A2 – e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 017/2023
Vigente
10/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Detalhes

Decreto 016/2023
Vigente
04/04/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 015/2023
Vigente
31/03/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Detalhes

Decreto 014/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”.
Detalhes

Decreto 013/2023
Vigente
27/03/2023
DISPÕE SOBRE:- “O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ESTADO DE SÃO PAULO.”
Detalhes

Decreto 012/2023
Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 011/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1289/2023, de 18 de janeiro de 2023, que criou o Projeto “ CALÇADA SOCIAL”, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 010/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1281/2021, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina –SP- AGRO + SANDOVALINA”.
Detalhes

Decreto 009/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Detalhes

Decreto 008/2023
Vigente
13/02/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1274/2021, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o “ Auxílio Transporte”, e dá outras providências”.
Detalhes