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Lei Ordinária 1191/2015

Vigente
03/12/2015
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2016. LOA
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Lei Ordinária 1190/2015

Vigente
18/11/2015
Altera a redação da Lei 1044/2009 –Aumento do vale alimentação para R$230,00.
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Lei Ordinária 1189/2015

Vigente
04/11/2015
Dá nova redação a Lei 966/2006 – LUMEN
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Lei Ordinária 1188/2015

Vigente
20/08/2015
Altera a Lei 1044/2015 – Vale Alimentação em Dinheiro.
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Lei Ordinária 1187/2015

Vigente
24/06/2015
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sandovalina.
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Lei Ordinária 1186/2015

Vigente
24/06/2015
Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o DECÊNIO 2015 A 2025.
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Lei Ordinária 1185/2015

Vigente
24/06/2015
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2016.LDO
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Lei Ordinária 1184/2015

Vigente
20/05/2015
Altera de Lei 1.112/2012 Conselho Tutelar.
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Lei Ordinária 1183/2015

Vigente
24/03/2015
Revoga 481/89 CNPJ Autarquia Municipal de Esporte.
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Lei Ordinária 1182/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Estádio Municipal.
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Lei Ordinária 1181/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal
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Lei Ordinária 1180/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”;
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Lei Ordinária 1179/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério.
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Lei Ordinária 1178/2015

Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina
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Lei Ordinária 1177/2015

Vigente
10/03/2015
Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP.
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Lei Ordinária 1176/2015

Vigente
10/03/2015
Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina.
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Lei Ordinária 1175/2015

Vigente
23/02/2015
Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai.
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Lei Ordinária 1174/2015

Vigente
10/02/2015
Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP.
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Lei Complementar 057/2015

Vigente
18/11/2015
Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 056/2015

Vigente
18/11/2015
Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais
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Lei Complementar 055/2015

Vigente
14/04/2015
Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos
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Lei Complementar 054/2015

Vigente
24/03/2015
Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I.
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Lei Complementar 053/2015

Vigente
10/02/2015
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal.
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