Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Orçamentária 1315/2024
Vigente
21/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio finaceiro de 2025
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Lei Complementar 101/2024
Vigente
07/02/2024
“DISPÕE SOBRE: Cria funções gratificadas afim de regulamentar a Lei 14.133/2021, e dá outras providencias. ”
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Lei Complementar 100/2024
Vigente
29/01/2024
Dispõe Sobre:- “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1.38/2024
Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre:- Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e da outras providências.”
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Lei Municipal 1.37/2024
Vigente
29/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências. ”
Detalhes

Lei Complementar 099/2024
Vigente
29/02/2024
“Dispõe sobre revisão geral anual a ser concedida aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. ”
Detalhes

Lei Complementar 098/2024
Vigente
22/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Cria cargo efetivo e dá outras providencias. ”
Detalhes

Lei Municipal 1306/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024’
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Lei Municipal 1305/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Sandovalina para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1304/2023
Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1303/2023
Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novos elementos de despesas”.
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Lei Municipal 1302/2023
Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1301/2023
Vigente
11/09/2023
“Institui o programa “Acolhe Sandovalina” no ambito do muncipio de Sandovalina Estado de São Paulo na concessão de Aluguel Social e e Bolsa-Auxilio, aos jovens entre 18 e 21 anos em situação de acolhimento e de outras Providencias”
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Lei Municipal 1300/2023
Vigente
22/06/2023
“DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Municipal 1299/2023
Vigente
07/06/2023
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA SP”.
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Lei Municipal 1298/2023
Vigente
20/04/2023
DISPÕE SOBRE “denominação do Conjunto Habitacional da CDHU – Sandovalina D, desta cidade e de suas respectivas Ruas Projetadas”.
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Lei Municipal 1297/2023
Vigente
04/04/2023
Dispõe sobre:-“Concede revisão geral anual aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1296/2023
Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 9º da Lei 1281/2022, e dá outras providências.”.
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Lei Municipal 1295/2023
Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 5º da Lei 1283/2022, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1294/2023
Vigente
16/03/2023
Dispõe Sobre:- “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1293/2023
Vigente
27/02/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da Lei 1273/2021, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1292/2023
Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE;- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PELO INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 1291/2023
Vigente
10/02/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1290/2023
Vigente
25/01/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1289/2023
Vigente
18/01/2023
“Dispõe sobre autorização para construção de calçadas através do Projeto “Calçada Social”, visando atender famílias carentes de nosso município e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1288/2023
Vigente
23/01/2023
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 096/2023
Vigente
19/10/2023
Dispõe sobre: “Altera o artigo 95 da Lei 623/94, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Complementar 095/2023
Vigente
11/09/2023
“DISPÕE SOBRE : Cria cargo efetivo e dá outras providencias. ”
Detalhes

Lei Complementar 094/2023
Vigente
04/06/2023
“DI SPÕE SOBRE : “Altera o Anex o V da L ei Complementar nº 019/2009, para conceder o Piso Nacional do Magistério na referência inicial , e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Complementar 093/2023
Vigente
26/06/2023
“DI SPÕE SOBRE: “R egul amenta a impl antação do Piso Salarial de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Sandoval ina e dá outras provi denci as. ”
Detalhes

Lei Complementar 092/2023
Vigente
04/04/2023
“DI SPÕE SOB RE: Cria vaga e cargo efeti vo, e dá outras provi denci as.”
Detalhes

Lei Complementar 091/2023
Vigente
25/01/2023
Dispõe Sobre:- “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Complementar 090/2023
Vigente
23/01/2023
“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sandovalina, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Complementar 089/2023
Vigente
23/01/2023
“Dispõe sobre revisão geral anual a ser concedida aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. ”
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Decreto 058/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre incidência de valores sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros que especificam e dão outras providências”.
Detalhes

Decreto 057/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de alqueire de áreas rurais do município, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 056/2023
Vigente
20/12/2023
DISPÕE SOBRE: “Estabelece recesso do expediente nas repartições públicas municipais, no período consagrado as festividades de Natal e Ano Novo no Município de Sandovalina, Estado de São Paulo”.
Detalhes

Decreto 055/2023
Vigente
20/12/2023
Dispõe Sobre: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 054/2023
Vigente
00/00/0000
não editado
Detalhes

Decreto 053/2023
Vigente
20/12/2023
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de imóveis para efeito de lançamento de IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Detalhes