Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1319/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe sobre: - "Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e das outras providências. ”
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Lei Municipal 1318/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe sobre: - Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e das outras providências. ”
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Lei Municipal 1317/2025

Vigente
29/01/2025
“Dispõe sobre: Amplia o benefício estabelecido no artigo 1º da Lei 1044/09 e dá outras providências. ”
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Lei Complementar 107/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe Sobre: - “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências. ”
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Lei Complementar 106/2025

Vigente
29/01/2025
DISPÕE SOBRE: “Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 019/2009, e dá outras providencias
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Lei Complementar 105/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe sobre revisão geral anual a ser concedida aos servidores públicos municipais, e dá outras providências
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Lei Complementar 104/2025

Vigente
08/01/2025
“DISPÕE SOBRE: Reorganiza a estrutura administrativa, quadro de cargos públicos e dá outras providencias. ”
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Lei Orçamentária 1315/2024

Vigente
21/11/2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio finaceiro de 2025
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Lei Municipal 1315/2024

Vigente
22/11/2024
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Lei Municipal 1314/2024

Vigente
22/10/2024
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1313/2024

Vigente
09/10/2024
DISPÕE SOBRE:- INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 1312/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre: “Altera o artigo 30 da Lei 1022/09, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1311/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre:- O procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
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Lei Municipal 1310/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre:-“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1309/2024

Vigente
19/06/2024
DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal 1308/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre:- Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e da outras providências.”
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Lei Municipal 1307/2024

Vigente
29/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências. ”
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Lei Complementar 103/2024

Vigente
12/06/2024
DISPÕE SOBRE: Cria vaga e cargo efetivo, e dá outras providencias
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Lei Complementar 102/2024

Vigente
16/04/2024
DISPÕE SOBRE: Institui gratificação especial e dá outras providencias
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Lei Complementar 101/2024

Vigente
07/02/2024
“DISPÕE SOBRE: Cria funções gratificadas afim de regulamentar a Lei 14.133/2021, e dá outras providencias. ”
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Lei Complementar 100/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe Sobre:- “Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.”
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Lei Complementar 099/2024

Vigente
29/02/2024
“Dispõe sobre revisão geral anual a ser concedida aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. ”
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Lei Complementar 098/2024

Vigente
22/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Cria cargo efetivo e dá outras providencias. ”
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Lei Municipal 1306/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024’
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Lei Municipal 1305/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Sandovalina para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1304/2023

Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 1303/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novos elementos de despesas”.
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Lei Municipal 1302/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1301/2023

Vigente
11/09/2023
“Institui o programa “Acolhe Sandovalina” no ambito do muncipio de Sandovalina Estado de São Paulo na concessão de Aluguel Social e e Bolsa-Auxilio, aos jovens entre 18 e 21 anos em situação de acolhimento e de outras Providencias”
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Lei Municipal 1300/2023

Vigente
22/06/2023
“DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1299/2023

Vigente
07/06/2023
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA SP”.
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Lei Municipal 1298/2023

Vigente
20/04/2023
DISPÕE SOBRE “denominação do Conjunto Habitacional da CDHU – Sandovalina D, desta cidade e de suas respectivas Ruas Projetadas”.
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Lei Municipal 1297/2023

Vigente
04/04/2023
Dispõe sobre:-“Concede revisão geral anual aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município Sandovalina e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1296/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 9º da Lei 1281/2022, e dá outras providências.”.
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Lei Municipal 1295/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 5º da Lei 1283/2022, e dá outras providências.”.
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Lei Municipal 1294/2023

Vigente
16/03/2023
Dispõe Sobre:- “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Sandovalina e dá outras providências.”
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Lei Municipal 1293/2023

Vigente
27/02/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da Lei 1273/2021, e dá outras providências.”.
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Lei Municipal 1292/2023

Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE;- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PELO INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 1291/2023

Vigente
10/02/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
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Lei Municipal 1290/2023

Vigente
25/01/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
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