Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1213/2017 |
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| Vigente |
| 18/10/2017 |
| Dispõe sobre:- Institui Sistema Único de Assistência Social do Município de Sandovalina. SUAS Sandovalina, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1212/2017 |
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| Vigente |
| 22/09/2017 |
| Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a criar um programa social de emergência, denominado “Frente de Assistência ao Trabalhador”, a para atender os serviços de limpeza pública, conservação, remoção e operação tapa buracos e outras providências. |
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Lei Ordinária 1211/2017 |
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| Vigente |
| 05/09/2017 |
| Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009 e dá outras providências. Aumento Vale Alimentação no valor de R$450,00 |
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Lei Ordinária 1210/2017 |
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| Vigente |
| 22/08/2017 |
| Dispõe sobre:- Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergência da Política de Assistência Social – Benefícios Sociais. |
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Lei Ordinária 1209/2017 |
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| Vigente |
| 29/06/2017 |
| Dispõe sobre:- Estabelece a Lei - LOA - 2018 |
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Lei Ordinária 1208/2017 |
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| Vigente |
| 29/06/2017 |
| Dispõe sobre:- o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - PPA |
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Lei Ordinária 1207/2017 |
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| Vigente |
| 08/06/2017 |
| Dispõe sobre:- Revoga e Lei 818/2001, que regularizava Contratação Temporária. |
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Lei Ordinária 1206/2017 |
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| Vigente |
| 08/06/2017 |
| Dispõe sobre:- REVOGA A Lei 1170/2014 que institui a regularização Fundiária Urbana e Aprova a área Especial de Interesse Social – Regularização do Centro. |
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Lei Ordinária 1205/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| Dispõe sobre:- Dá nova redação a artigos nº 566/91 de 03/12/1991 – Conselho Municipal da Criança e Adolescente. |
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Lei Ordinária 1204/2017 |
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| Vigente |
| 03/03/2017 |
| Dispõe sobre:- Autoriza a celebrar convênio com o DETRAN |
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Lei Complementar 066/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 6,54%. |
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Lei Complementar 065/2017 |
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| Vigente |
| 05/09/2017 |
| Dispõe sobre:- Aumento do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal. |
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Lei Complementar 064/2017 |
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| Vigente |
| 06/04/2017 |
| Dispõe sobre:- Altera a referência de cargo que especifica e dá outras providências Cargo Diretor Administrativo. Câmara . |
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Lei Complementar 063/2017 |
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| Vigente |
| 06/04/2017 |
| Dispõe sobre:- Altera a referência de cargo que especifica e dá outras providências. Cargo de Assessor Legislativo. |
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Lei Complementar 062/2017 |
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| Vigente |
| 07/07/2017 |
| Dispõe sobre:- Institui o Controle Interno no município de Sandovalina – SP, nos termos do Comunicado SDG 032/2012. |
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Lei Complementar 061/2017 |
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| Vigente |
| 07/03/2017 |
| Dispõe sobre:- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Sandovalina e dá outras providências. |
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