Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerConstituiçãoDecretoLei ComplementarLei MunicipalLei OrçamentáriaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalRegimento Interno

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199019891988

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Categoria

• Constituição 2
• Decreto 113
• Lei Complementar 86
• Lei Municipal 462
• Lei Orçamentária 6
• Lei Ordinária 284
• Lei Orgânica Municipal 2
• Regimento Interno 1

Status

• Vigente 489

Ano

• 2024 6
• 2023 87
• 2022 73
• 2021 25
• 2020 8
• 2019 22
• 2018 19
• 2017 16
• 2016 15
• 2015 23
• 2014 29
• 2013 28
• 2012 24
• 2011 31
• 2010 28
• 2009 56
• 2008 22
• 2007 25
• 2006 28
• 2005 20
• 2004 15
• 2003 25
• 2002 32
• 2001 61
• 2000 28
• 1999 28
• 1998 27
• 1997 33
• 1996 13
• 1995 33
• 1994 33
• 1993 21
• 1992 19
• 1990 1
• 1989 1
• 1988 1

Pesquisa Avançada

Lei Orçamentária 1129/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Estima de Receita e Fixa a despesa do Município de Sandovalina para 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1128/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Dispõe sobre:-Compatibilização das Peças de Planejamento do PPA,LDO e LOA.
Detalhes

Lei Ordinária 1127/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Dá nova redação do Artigo 1º da Lei 1117/2012.
Detalhes

Lei Ordinária 1126/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Denominação de imóveis existentes na cidade.
Detalhes

Lei Ordinária 1125/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Ceder Ar condicionado para o Fórum.
Detalhes

Lei Orçamentária 1124/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2012
Súmula: Estabelece as Diretrizes da Elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2013 LDO
Detalhes

Lei Ordinária 1122/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2012
Súmula: Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Travessa Manoel Messias dos Santos
Detalhes

Lei Ordinária 1122/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2012
Súmula: Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Abel Teixeira de Deus.
Detalhes

Lei Ordinária 1121/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2012
Súmula: Dispõe Sobre:-Dá Denominação a Rua-José Rodrigues de Souza
Detalhes

Lei Ordinária 1120/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2012
Súmula: Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Prefeito Roseval Aparecido Rodrigues”.
Detalhes

Lei Ordinária 1119/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2012
Súmula: Dispõe Sobre:- Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito, dos Secretário 2013 - 2016.
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Lei Ordinária 1118/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Dispõe Sobre:-Fica revogada a Lei nº. 583/92.
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Lei Ordinária 1117/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Dispõe sobre:-Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Vila Nova – ITESP.
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2012
Súmula: Dispõe sobre:-Aumento Vale Alimentação
Detalhes

Lei Ordinária 1115/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2012
Súmula: Dispõe sobre:-Abre crédito adicional Superávit
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Lei Ordinária 1114/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Institui Calendário Comemorativo do Meio Ambiente
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Lei Ordinária 1113/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Cento Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
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Lei Ordinária 1112/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2012
Súmula: Dispõe sobre:-Institui o Conselho Tutelar nos termos da Lei do ECA.
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Lei Orçamentária 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
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Lei Complementar 041/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Dá Nova Redação a Tabela VI Lei Complementar 001/2012
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Lei Complementar 040/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Atualização de Tabela de vencimentos constante do anexo V da Lei Complementar 19/2009.
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Lei Complementar 039/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre Aumento do Vale refeição da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 038/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2012
Súmula: Dispõe sobre:- Revisão anual dos Servidores Públicos.
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Lei Complementar 037/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre:- Incorpora abono aos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina.
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