Lei Ordinária 1191/2015 |
---|
Vigente |
03/12/2015 |
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2016. LOA |
|
Lei Ordinária 1190/2015 |
---|
Vigente |
18/11/2015 |
Altera a redação da Lei 1044/2009 –Aumento do vale alimentação para R$230,00. |
|
Lei Ordinária 1189/2015 |
---|
Vigente |
04/11/2015 |
Dá nova redação a Lei 966/2006 – LUMEN |
|
Lei Ordinária 1188/2015 |
---|
Vigente |
20/08/2015 |
Altera a Lei 1044/2015 – Vale Alimentação em Dinheiro. |
|
Lei Ordinária 1187/2015 |
---|
Vigente |
24/06/2015 |
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sandovalina. |
|
Lei Ordinária 1186/2015 |
---|
Vigente |
24/06/2015 |
Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o DECÊNIO 2015 A 2025. |
|
Lei Ordinária 1185/2015 |
---|
Vigente |
24/06/2015 |
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2016.LDO |
|
Lei Ordinária 1184/2015 |
---|
Vigente |
20/05/2015 |
Altera de Lei 1.112/2012 Conselho Tutelar. |
|
Lei Ordinária 1183/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Revoga 481/89 CNPJ Autarquia Municipal de Esporte. |
|
Lei Ordinária 1182/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de Imóvel Estádio Municipal. |
|
Lei Ordinária 1181/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal |
|
Lei Ordinária 1180/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”; |
|
Lei Ordinária 1179/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério. |
|
Lei Ordinária 1178/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina |
|
Lei Ordinária 1177/2015 |
---|
Vigente |
10/03/2015 |
Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP. |
|
Lei Ordinária 1176/2015 |
---|
Vigente |
10/03/2015 |
Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina. |
|
Lei Ordinária 1175/2015 |
---|
Vigente |
23/02/2015 |
Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai. |
|
Lei Ordinária 1174/2015 |
---|
Vigente |
10/02/2015 |
Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP. |
|
Lei Complementar 057/2015 |
---|
Vigente |
18/11/2015 |
Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal. |
|
Lei Complementar 056/2015 |
---|
Vigente |
18/11/2015 |
Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais |
|
Lei Complementar 055/2015 |
---|
Vigente |
14/04/2015 |
Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos |
|
Lei Complementar 054/2015 |
---|
Vigente |
24/03/2015 |
Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I. |
|
Lei Complementar 053/2015 |
---|
Vigente |
10/02/2015 |
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal. |
|