Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a doação de imóvel público. A Empresa Pinhoplak Comércio de Compensados e Laminas Ltda-ME.

Número: 1153/2014

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Estabelece jornada de trabalho para o Cargo de Psicólogo, que especifica e dá outras providências.

Número: 052/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Altera a redação do anexo IV da Lei Complementar 019/2009, e dá outras providências.

Número: 051/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Cria Cargo efetivo alterando a Lei Complementar 018/2009, e extingue cago comissionado. Assistente Social

Número: 050/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Revoga os Artigos 50 e 51 da Lei Complementar 18/2009, Extingue Cargo de Assessor Jurídico.

Número: 049/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, artigo 37, dos servidores do Legislativo Municipal e altera referência.

Número: 048/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Revisão Geral Anual dos Servidores Púbicos Municipais e dá outras providências. Aumento de 7%.

Número: 047/2014

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Regimento Interno

Número: 02/2014

Regimento Interno

 DOWNLOAD

Lei Orgânica Municipal

Número: 01/2014

Lei Orgânica Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Estima de Receita e Fixa a despesa do Município de Sandovalina para 2014.

Número: 1152/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

LOA 2014

Número: 1152/2013

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

Altera metas do PPA 2010/2013 e LDO para 2013

Número: 1151/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Autoriza as comemorações de R$180.000,00 para a o 53º Ano de Fundação do Município de Sandovalina.

Número: 1150/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Denomina Ruas de Sandovalina – Coronel Izidoro Coimbra, Emilio Trevisan, José Jacinto e Coronel Antonio Jacinto.

Número: 1149/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Autoriza o Poder executivo a alienar imóvel na forma que especifica – Regularização do Bairro Jardim Alberto Sanfelici -

Número: 1148/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Cria o Fundo Municipal do Idoso

Número: 1147/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Doa ar condicionado para o Fórum de Pirapozinho 28.000 BTUS

Número: 1146/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Estabelece Diretrizes da Lei Orçamentária para 2014.

Número: 1145/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Concede revisão Geral Anual para os Servidores do Legislativo Municipal.

Número: 1145/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD

LDO 2014

Número: 1145/2013

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

Plano Plurianual para Quadriênio 2014 a 2017

Número: 1144/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:-Aumenta o vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Número: 1144/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Cria Conselho Municipal da Mulher

Número: 1143/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Dá Nova nome da Estada Vicinal que liga Sandovalina a Fazenda Taquaruçu, Estrada Vicinal Francisco Jacinto da Silveira

Número: 1142/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Sandovalina com finalidade de Instituir Consórcio Público.

Número: 1141/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Institui o Consórcio Público Intermunicipal do Pontal do Paranapanema (CIPP).

Número: 1140/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Institui Premiação ao estudante para elevar a dedicação escolar e capacidade intelectual do mesmo.

Número: 1139/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Obrigatoriedade do Emplacamento de Vias e Prédios Públicos Municipais

Número: 1138/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº. 1.044/2009. Valor da Vale Alimentação.

Número: 1137/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.

Número: 1136/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Altera a Lei 764/99 de 18/11/1999 lei do PDV

Número: 1135/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Cria o Conselho Municipal do Idoso.

Número: 1134/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Dá nova Redação ao Artigo 3º da Lei 927/97.

Número: 1133/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Institui o Conselho Municipal de Direitos de Pessoa com Deficiência.

Número: 1132/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.

Número: 1131/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Autoriza a do Ar Condicionado para Delegacia de Polícia de Sandovalina.

Número: 1130/2013

Lei Ordinária

 DOWNLOAD

Institui no Poder Legislativo do Sistema de Controle Interno.

Número: 046/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Número: 045/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD

“Dispõe sobre o aumento do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina previsto na Lei Municipal nº 872/02 e da outras providências”.

Número: 044/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- Altera a Tabela de vencimentos do anexo V – Aumento de Professor e Altera a quantidade do quadro de Assessor de Educação.

Número: 043/2013

Lei Complementar

 DOWNLOAD