Publicações Oficiais

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DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATE A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 608/1993

Lei Municipal

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Fica declarada de Utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COM

Número: 607/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Criação de Cargo". ARTIGO 1º - Fica criado junto ao

Número: 606/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato co

Número: 605/1993

Lei Municipal

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Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENV

Número: 604/1993

Lei Municipal

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina, a receber, mediante repass

Número: 603/1993

Lei Municipal

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Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional até a importância de CR

Número: 602/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 601/1993

Lei Municipal

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"AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE CONSTRUÇÃO POR FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU O

Número: 600/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "DA DENOMINAÇÃO A RUA 29 DE JULHO"

Número: 599/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: O Plano Plurianual do Município de Sandovalina, para o período de

Número: 598/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19

Número: 597/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA".

Número: 596/1993

Lei Municipal

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(Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica por Doação à Companhia Energética

Número: 595/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEEBRAÇA0 DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Número: 594/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Número: 594/1993

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 593/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Doação de um terreno ao Patrim8nio do Estado.

Número: 592/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR&#

Número: 591/1992

Lei Municipal

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA PARA O EXERCÍCIO D

Número: 590/1992

Lei Municipal

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO D

Número: 589/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS

Número: 588/1992

Lei Municipal

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Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito adicional até a importância de CR

Número: 587/1992

Lei Municipal

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Aquisição de imóvel para a instalação de uma indústria de beneficiamento de arro

Número: 586/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECR

Número: 585/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "DENOMINAR O RECINTO DE RODEIO EXPOSIÇÕES E PROVA DE LAÇO MUNI

Número: 584/1992

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE: DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE "BENS DO POVO", PARA A CATEGORI

Número: 583/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:-"Doação de um equipamento Xerox á Escola Estadual de 1º e

Número: 582/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEP

Número: 581/1992

Lei Municipal

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DISPONDO SOBRE: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA A RECEBER, M

Número: 580/1992

Lei Municipal

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DISPONDO SOBRE: "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2

Número: 579/1992

Lei Municipal

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"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA, A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO

Número: 578/1992

Lei Municipal

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DISPONDO SOBRE: " REVOGA OS ARTIGOS 4º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 44, DE 02.

Número: 577/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "DOAÇÃO DE UMA ÁREA A ECT".

Número: 576/1992

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE

Número: 575/1992

Lei Municipal

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Lei Orgânica do Município de Sandovalina

Número: 1/1990

Lei Orgânica Municipal

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Constituição Estadual

Número: 1/1990 a 31/2009 -/1989

Constituição

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Constituição Federal

Número: 1/1988

Constituição

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