Publicações Oficiais

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Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, junto a instituições financei

Número: 643/1995

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE: "A seguridade Social dos Servidores Municipais de SANDOVALINA

Número: 635/1995

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE: "O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SANDOVALINA, PARA O EXERCIC

Número: 634/1995

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: "Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos

Número: 632/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Especial

Número: 631/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Suplementação de Verbas".

Número: 630/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 654/95, de

Número: 629/1995

Lei Municipal

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Dispde Sobre: "A abertura de Credito Adicional Suplementar".

Número: 628/1995

Lei Municipal

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Dispae Sobre: "As Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1

Número: 627/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei nº 578, de 02/07/92

Número: 626/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo lª da Lei nº 472, de 19/09/89.

Número: 625/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Abertura de crédito adicional suplementar"

Número: 624/1995

Lei Municipal

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Dispõe sobre: ALTERA A ALIQUOTA DO ARTIGO 183 DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PO

Número: 623/1995

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS

Número: 649/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, PERTENCEN

Número: 648/1994

Lei Municipal

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DISPõE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número: 647/1994

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: Denomina de Jardim ALBERTO SANFELICI,ao loteamento, localizad

Número: 646/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Nº 595/93.

Número: 645/1994

Lei Municipal

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CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE SANDOVALINA, DESTINADO

Número: 643/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA PARA O EXERCÍCI

Número: 642/1994

Lei Municipal

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Crédito adicional até a importância de R$ 280.000,00.

Número: 641/1994

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: Concede Isenção de Tributos Municipais ao Sr. ANTONIO SANDOV

Número: 640/1994

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar na forma de dação em

Número: 639/1994

Lei Municipal

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" Dispõe sobre : Abertura de Crédito Suplementar".

Número: 638/1994

Lei Municipal

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"DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR"

Número: 637/1994

Lei Municipal

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"Dispõe ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. "

Número: 636/1994

Lei Municipal

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DISPO E SOBRE: Autorização para o Poder Executivo solicitar do Ministério das Co

Número: 635/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOPRE: "As Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 1995

Número: 634/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Número: 633/1994

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: Composição organização e competência do Conselho Municipal d

Número: 631/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:"Autoriza o poder Executivo Municie pal adquirir uma área de T

Número: 630/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área de ter

Número: 629/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A Instituição de pensão Vitalícia aos ex-Prefeitos Munici

Número: 628/1994

Lei Municipal

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos e máquinas para prest

Número: 627/1994

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE: SUPLEMENTACAO DE VERBAS

Número: 626/1994

Lei Municipal

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Termos de Convênios , de aditamentos com o Estado de São Paulo

Número: 625/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Altera anexos da Lei nº 617/94, de 03/03/94, e dá outras prov

Número: 624/1994

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: O Regime Jurídico Onico dos Servidores do Município de Sando

Número: 623/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo MunicipaL adquirir uma área de ter

Número: 622/1994

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"

Número: 621/1994

Lei Municipal

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