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Ano

Lei Municipal 1277/2022

Vigente
05/04/2022
“Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 16 da Lei nº 1260/2021, e dá outras providências.”.
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Lei Municipal 1276/2022

Vigente
01/02/2022
Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
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Lei Municipal 1275/2022

Vigente
10/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providencias.”
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Lei Municipal 1273/2021

Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegado, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que exercerem, nos termos que especifica e dá outras providências. ATIVIDADE DELEGADA.
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Lei Municipal 1271/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações os Poderes Públicos Municipais de Sandovalina –SP
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Lei Municipal 1270/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal 1269/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.
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Lei Municipal 1268/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.
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Lei Municipal 1267/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei Municipal 1266/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.
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Lei Municipal 1265/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 929/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
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Lei Municipal 1264/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 930/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – CDHU
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Lei Municipal 1263/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DER
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Lei Municipal 1262/2021

Vigente
02/07/2021
Dispõe sobre:- Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID -19.
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Lei Municipal 1261/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Municipal 1258/2021

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências
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Lei Municipal 1257/2021

Vigente
26/03/2021
“Dispõe sobre: Institui e aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sandovalina – SP.”
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Lei Municipal 1256/2021

Vigente
26/03/2021
Dispõe sobre:- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
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Lei Municipal 1255/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Municipal 1254/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Municipal 1253/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- A Obrigatoriedade do Conserto de buracos abertos e valas nas vias públicas
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Lei Municipal 1252/2021

Vigente
08/02/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder executivo a integrar o CIOP-Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.
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Lei Municipal 1251/2020

Vigente
18/12/2020
Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020 – Orçamentos exercício LOA 2020.
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Lei Municipal 1250/2020

Vigente
21/10/2020
Dispõe sobre:- Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Sandovalina, Estado de São Paulo, para o Legislatura 2021 a 2024, na conformidade das disposições constitucional vigentes e dá outras providências.
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Lei Municipal 1249/2020

Vigente
20/08/2020
Dispõe sobre:-Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitual e Urbano do Estado de São Paulo.
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Lei Municipal 1248/2020

Vigente
20/08/2020
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a firmas Convênio e/ou Contrato com a companhia Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
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Lei Municipal 1247/2020

Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre:- Estabelece As diretrizes a serem observadas na elaboração da LDO 2021.
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Lei Municipal 1246/2020

Vigente
13/02/2020
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 300.000,00
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Lei Municipal 1245/2019

Vigente
19/02/2019
Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020 – Orçamentos exercício LOA 2020
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Lei Municipal 1244/2019

Vigente
03/12/2019
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 2.913.000,00.
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Lei Municipal 1243/2019

Vigente
25/10/2019
Dispõe sobre:- A fixação de Placas Informativas nas Obras Públicas.
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Lei Municipal 1242/2019

Vigente
10/09/2019
Dispõe sobre:-A criação da Imprensa Oficial
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Lei Municipal 1241/2019

Vigente
14/08/2019
Dispõe sobre:- Instituição do Conselho Antidrogas e da outras providências.
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Lei Municipal 1240/2019

Vigente
19/06/2019
Dispõe sobre:- Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município LDO - 2020
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Lei Municipal 1239/2019

Vigente
24/05/2019
Dispõe sobre:- Altera a Lei nº 1.112/2012, altera a Lei do CMDCA, Conselho Tutelar
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Lei Municipal 1238/2019

Vigente
23/05/2019
Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.044/2009, e dá outras providências.
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Lei Municipal 1237/2019

Vigente
09/05/2019
Dispõe sobre:- Inclui e altera metas do PPA 2018/2021 e LDO de 2019.
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Lei Municipal 1236/2019

Vigente
09/05/2019
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providencias”.
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Lei Municipal 1235/2019

Vigente
09/05/2019
Dispõe sobre:- Autoriza a concessão de estágio remunerado de estudantes do ensino médio, técnico e profissionalizante.
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Lei Municipal 1234/2019

Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 600.000,00-Fisioterapia
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