Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1319/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe sobre: - "Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e das outras providências. ”
Detalhes

Lei Municipal 1318/2025

Vigente
29/01/2025
Dispõe sobre: - Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e das outras providências. ”
Detalhes

Lei Municipal 1317/2025

Vigente
29/01/2025
“Dispõe sobre: Amplia o benefício estabelecido no artigo 1º da Lei 1044/09 e dá outras providências. ”
Detalhes

Lei Municipal 1315/2024

Vigente
22/11/2024
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Lei Municipal 1314/2024

Vigente
22/10/2024
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1313/2024

Vigente
09/10/2024
DISPÕE SOBRE:- INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 1312/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre: “Altera o artigo 30 da Lei 1022/09, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1311/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre:- O procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Detalhes

Lei Municipal 1310/2024

Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre:-“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1309/2024

Vigente
19/06/2024
DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 1308/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre:- Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e da outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1307/2024

Vigente
29/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências. ”
Detalhes

Lei Municipal 1306/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024’
Detalhes

Lei Municipal 1305/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Sandovalina para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1304/2023

Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1303/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novos elementos de despesas”.
Detalhes

Lei Municipal 1302/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1301/2023

Vigente
11/09/2023
“Institui o programa “Acolhe Sandovalina” no ambito do muncipio de Sandovalina Estado de São Paulo na concessão de Aluguel Social e e Bolsa-Auxilio, aos jovens entre 18 e 21 anos em situação de acolhimento e de outras Providencias”
Detalhes

Lei Municipal 1300/2023

Vigente
22/06/2023
“DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Municipal 1299/2023

Vigente
07/06/2023
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA SP”.
Detalhes

Lei Municipal 1298/2023

Vigente
20/04/2023
DISPÕE SOBRE “denominação do Conjunto Habitacional da CDHU – Sandovalina D, desta cidade e de suas respectivas Ruas Projetadas”.
Detalhes

Lei Municipal 1297/2023

Vigente
04/04/2023
Dispõe sobre:-“Concede revisão geral anual aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1296/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 9º da Lei 1281/2022, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1295/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 5º da Lei 1283/2022, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1294/2023

Vigente
16/03/2023
Dispõe Sobre:- “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1293/2023

Vigente
27/02/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da Lei 1273/2021, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1292/2023

Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE;- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PELO INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Lei Municipal 1291/2023

Vigente
10/02/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1290/2023

Vigente
25/01/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1289/2023

Vigente
18/01/2023
“Dispõe sobre autorização para construção de calçadas através do Projeto “Calçada Social”, visando atender famílias carentes de nosso município e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1288/2023

Vigente
23/01/2023
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1287/2022

Vigente
24/11/2022
Dispõe sobre: “DÁ NOME DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE SANDOVALINA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Lei Municipal 1286/2022

Vigente
24/11/2022
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Lei Municipal 1285/2022

Vigente
25/10/2022
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Municipal 1284/2022

Vigente
06/10/2022
“Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1283/2022

Vigente
06/10/2022
Dispõe sobre: Inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de Sandovalina, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1282/2022

Vigente
19/08/2022
DISPÕE SOBRE:- “Estabelece Diretrizes a serem observadas na Elaboração da lei orçamentaria do Municipio para o execicio de 2023.LDO -2023.”
Detalhes

Lei Municipal 1281/2022

Vigente
19/08/2022
“Dispõe sobre: “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina – SP – Agro + Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 1280/2022

Vigente
18/08/2022
Dispõe sobre: “celebrar convênio com a APAE de Presidente Prudente, SP, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 1278/2022

Vigente
05/04/2022
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Sandovalina SP, e dá outras providências".
Detalhes