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Status

Ano

Lei Orçamentária 1129/2012

Vigente
05/12/2012
Dispõe sobre:- Estima de Receita e Fixa a despesa do Município de Sandovalina para 2013.
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Lei Ordinária 1128/2012

Vigente
28/06/2012
Dispõe sobre:-Compatibilização das Peças de Planejamento do PPA,LDO e LOA.
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Lei Ordinária 1127/2012

Vigente
28/06/2012
Dispõe sobre:- Dá nova redação do Artigo 1º da Lei 1117/2012.
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Lei Ordinária 1126/2012

Vigente
28/06/2012
Dispõe sobre:- Denominação de imóveis existentes na cidade.
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Lei Ordinária 1125/2012

Vigente
28/06/2012
Autoriza o Poder Executivo a Ceder Ar condicionado para o Fórum.
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Lei Orçamentária 1124/2012

Vigente
19/06/2012
Estabelece as Diretrizes da Elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2013 LDO
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Lei Ordinária 1122/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Travessa Manoel Messias dos Santos
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Lei Ordinária 1122/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Abel Teixeira de Deus.
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Lei Ordinária 1121/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:-Dá Denominação a Rua-José Rodrigues de Souza
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Lei Ordinária 1120/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Prefeito Roseval Aparecido Rodrigues”.
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Lei Ordinária 1119/2012

Vigente
28/05/2012
Dispõe Sobre:- Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito, dos Secretário 2013 - 2016.
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Lei Ordinária 1118/2012

Vigente
04/04/2012
Dispõe Sobre:-Fica revogada a Lei nº. 583/92.
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Lei Ordinária 1117/2012

Vigente
04/04/2012
Dispõe sobre:-Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Vila Nova – ITESP.
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Lei Ordinária 1116/2012

Vigente
19/03/2012
Dispõe sobre:-Aumento Vale Alimentação
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Lei Ordinária 1115/2012

Vigente
19/03/2012
Dispõe sobre:-Abre crédito adicional Superávit
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Lei Ordinária 1114/2012

Vigente
29/02/2012
Dispõe sobre:- Institui Calendário Comemorativo do Meio Ambiente
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Lei Ordinária 1113/2012

Vigente
29/02/2012
Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Cento Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
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Lei Ordinária 1112/2012

Vigente
26/01/2012
Dispõe sobre:-Institui o Conselho Tutelar nos termos da Lei do ECA.
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Lei Orçamentária 1/2012

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Lei Complementar 041/2012

Vigente
31/12/2012
Dispõe sobre:- Dá Nova Redação a Tabela VI Lei Complementar 001/2012
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Lei Complementar 040/2012

Vigente
28/06/2012
Dispõe sobre:- Atualização de Tabela de vencimentos constante do anexo V da Lei Complementar 19/2009.
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Lei Complementar 039/2012

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre Aumento do Vale refeição da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 038/2012

Vigente
02/03/2012
Dispõe sobre:- Revisão anual dos Servidores Públicos.
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Lei Complementar 037/2012

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Incorpora abono aos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina.
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