Lei Orçamentária 1129/2012 |
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Vigente |
05/12/2012 |
Dispõe sobre:- Estima de Receita e Fixa a despesa do Município de Sandovalina para 2013. |
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Lei Ordinária 1128/2012 |
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Vigente |
28/06/2012 |
Dispõe sobre:-Compatibilização das Peças de Planejamento do PPA,LDO e LOA. |
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Lei Ordinária 1127/2012 |
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Vigente |
28/06/2012 |
Dispõe sobre:- Dá nova redação do Artigo 1º da Lei 1117/2012. |
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Lei Ordinária 1126/2012 |
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Vigente |
28/06/2012 |
Dispõe sobre:- Denominação de imóveis existentes na cidade. |
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Lei Ordinária 1125/2012 |
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Vigente |
28/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a Ceder Ar condicionado para o Fórum. |
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Lei Orçamentária 1124/2012 |
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Vigente |
19/06/2012 |
Estabelece as Diretrizes da Elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2013 LDO |
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Lei Ordinária 1122/2012 |
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Vigente |
28/05/2012 |
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Travessa Manoel Messias dos Santos |
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Lei Ordinária 1122/2012 |
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Vigente |
28/05/2012 |
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Abel Teixeira de Deus. |
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Lei Ordinária 1121/2012 |
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Vigente |
28/05/2012 |
Dispõe Sobre:-Dá Denominação a Rua-José Rodrigues de Souza |
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Lei Ordinária 1120/2012 |
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Vigente |
28/05/2012 |
Dispõe Sobre:- Dá Denominação a Rua- Prefeito Roseval Aparecido Rodrigues”. |
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Lei Ordinária 1119/2012 |
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Vigente |
28/05/2012 |
Dispõe Sobre:- Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito, dos Secretário 2013 - 2016. |
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Lei Ordinária 1118/2012 |
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Vigente |
04/04/2012 |
Dispõe Sobre:-Fica revogada a Lei nº. 583/92. |
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Lei Ordinária 1117/2012 |
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Vigente |
04/04/2012 |
Dispõe sobre:-Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Vila Nova – ITESP. |
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Lei Ordinária 1116/2012 |
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Vigente |
19/03/2012 |
Dispõe sobre:-Aumento Vale Alimentação |
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Lei Ordinária 1115/2012 |
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Vigente |
19/03/2012 |
Dispõe sobre:-Abre crédito adicional Superávit |
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Lei Ordinária 1114/2012 |
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Vigente |
29/02/2012 |
Dispõe sobre:- Institui Calendário Comemorativo do Meio Ambiente |
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Lei Ordinária 1113/2012 |
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Vigente |
29/02/2012 |
Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Cento Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS |
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Lei Ordinária 1112/2012 |
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Vigente |
26/01/2012 |
Dispõe sobre:-Institui o Conselho Tutelar nos termos da Lei do ECA. |
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Lei Orçamentária 1/2012 |
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Lei Complementar 041/2012 |
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Vigente |
31/12/2012 |
Dispõe sobre:- Dá Nova Redação a Tabela VI Lei Complementar 001/2012 |
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Lei Complementar 040/2012 |
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Vigente |
28/06/2012 |
Dispõe sobre:- Atualização de Tabela de vencimentos constante do anexo V da Lei Complementar 19/2009. |
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Lei Complementar 039/2012 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre Aumento do Vale refeição da Câmara Municipal. |
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Lei Complementar 038/2012 |
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Vigente |
02/03/2012 |
Dispõe sobre:- Revisão anual dos Servidores Públicos. |
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Lei Complementar 037/2012 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre:- Incorpora abono aos servidores da Câmara Municipal de Sandovalina. |
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