Publicações Oficiais

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 808/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 808/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 807/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina

Número: 806/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 805/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 804/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "REVOGAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS D

Número: 803/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 740/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 802/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "REVOGAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.° 516/90 E DÁ OUTRA

Número: 801/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 800/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Crédito Adicional até a importância de R$ 510.000,00 ( quinhen

Número: 799/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA

Número: 798/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 782/2000".

Número: 797/2000

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito Adicional até a

Número: 796/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: 'Fica aberto na contabilidade Municipal, um crédito adicional

Número: 795/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO ÚNICO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E SE

Número: 793/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO ÚNICO PARA VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRE

Número: 792/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 791/2000

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, med

Número: 790/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE "A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO C

Número: 789/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a doar materiais el

Número: 788/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Redução de despesas com cargos e comissão e função de confian

Número: 787/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 687 de 05 de feve

Número: 786/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Suplementação ao Orçamento corrente".

Número: 785/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO EM CURSO.

Número: 784/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO,

Número: 783/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIA

Número: 782/2000

Lei Municipal

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA A EXECUÇÃO DO PLA

Número: 781/2000

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, med

Número: 780/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE : "Concede, por prazo determinado, dispensa de juros de mora,

Número: 779/2000

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO

Número: 778/2000

Lei Municipal

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Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para C

Número: 777/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV

Número: 776/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Suplementação ao Orçamento corrente".

Número: 775/2000

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Sandovalina".

Número: 774/2000

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO DE COO

Número: 773/2000

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: "Altera o Parágrafo 1° do Artigo 1° e o Artigo 9°, da Lei Muni

Número: 772/2000

Lei Municipal

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES ON E PN, QUE ESPECIFI

Número: 771/2000

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Modificação da Denominação de Rua de Sandovalina, de autoria do ve

Número: 769/1999

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estad

Número: 768/1999

Lei Municipal

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