Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1182/2015
Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Estádio Municipal.
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Lei Ordinária 1181/2015
Vigente
24/03/2015
Destinação de Imóvel Fundo Garagem Municipal
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Lei Ordinária 1180/2015
Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel “Pátio de Agua e Distribuição”;
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Lei Ordinária 1179/2015
Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel destinado ao Cemitério.
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Lei Ordinária 1178/2015
Vigente
24/03/2015
Destinação de área do Imóvel no prolongamento da Damásio Ferreira Bento. ”Pátio de Maquinas”- Larreina
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Lei Ordinária 1177/2015
Vigente
10/03/2015
Revoga-se a Lei 1141/2013- Revoga o Protocolo de Participação no CIOP.
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Lei Ordinária 1176/2015
Vigente
10/03/2015
Disciplina Assédio Moral na Administração em Sandovalina.
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Lei Ordinária 1175/2015
Vigente
23/02/2015
Autoriza o Município de Sandovalina a celebras convênio com o CAPS de Tarabai.
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Lei Ordinária 1174/2015
Vigente
10/02/2015
Autoriza a celebrar convênio com o Município de Estrela a ACAREN – Associação de Catadores de Lixos Recicláveis de Estrela do Norte-SP.
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Lei Complementar 057/2015
Vigente
18/11/2015
Aumento do Vale Alimentação da Câmara Municipal.
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Lei Complementar 056/2015
Vigente
18/11/2015
Dá Nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar 18/2009.Vale Alimentação para secretários Municipais
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Lei Complementar 055/2015
Vigente
14/04/2015
Cria Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Negócio s Jurídicos
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Lei Complementar 054/2015
Vigente
24/03/2015
Altera referência do Cargo de Secretário Legislativo I.
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Lei Complementar 053/2015
Vigente
10/02/2015
Cria Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Legislativo II, para a Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 1173/2014
Vigente
12/12/2014
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a celebrar convênio com o Estado.
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Lei Ordinária 1172/2014
Vigente
12/12/2014
Concede Anistia de multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. IPTU.
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Lei Ordinária 1171/2014
Vigente
24/11/2014
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2015.
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Lei Ordinária 1170/2014
Vigente
20/11/2014
Autoriza o Poder Executivo a outorgar título de posse e subsidiar regularização. (Centro)
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Lei Ordinária 1169/2014
Vigente
16/09/2014
Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de cessão de uso gratuito, uma aárea de terras de propriedade da Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A.
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Lei Ordinária 1168/2014
Vigente
16/09/2014
Dispõe sobre:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Lei Ordinária 1167/2014
Vigente
28/05/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua José Rabello.
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Lei Ordinária 1166/2014
Vigente
28/05/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua Pedro Alves de Souza.
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Lei Ordinária 1165/2014
Vigente
28/08/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua Ronaldo Cesar Santos
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Lei Ordinária 1164/2014
Vigente
28/08/2014
Dá denominação a vias públicas:- Rua Manoel Francisco Pereira.
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Lei Ordinária 1163/2014
Vigente
01/07/2014
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2015.LDO
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Lei Ordinária 1162/2014
Vigente
26/06/2014
Dispõe sobre:- Altera a Lei 623/94, Artigo 80 e 100, Afastamento sindical.
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Lei Ordinária 1161/2014
Vigente
17/06/2014
Dispõe sobre:-Disciplina o assédio moral no âmbito da Administração Pública (Revogada)
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Lei Ordinária 1160/2014
Vigente
23/05/2014
Dispõe sobre:-Dimensão mínima de imóvel urbano. Praça Alberto Sanfelici –Terrenos
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Lei Ordinária 1159/2014
Vigente
23/05/2014
Dispõe sobre:-Doação de Imóvel Urbano para Empresa Alice F da Silva Conveniência –ME -
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Lei Ordinária 1158/2014
Vigente
08/05/2014
Dispõe sobre:- Aumento no vencimento ao ocupante de Cargo de Agente Comunitário de Saúde(ACS)e da outras providências.
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Lei Ordinária 1157/2014
Vigente
08/05/2014
“Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a realizar mediante concessão de direito real, a título gratuito, mediante licitação de imóvel de propriedade do município de Sandovalina.”
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Lei Ordinária 1156/2014
Vigente
03/04/2014
Dispõe sobre:- Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei 693 de 17 de Abril de 1997.Conselho da Assistência Social.
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Lei Ordinária 1155/2014
Vigente
02/04/2014
Dispõe sobre:-Autoriza o poder executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providêncis” Regulariza Centro.
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Lei Ordinária 1154/2014
Vigente
30/01/2014
Dispõe sobre:- Autoriza a Desapropriação de Imóvel. Para convênio com construção do CDHU. CLAUDINEI
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Lei Ordinária 1153/2014
Vigente
30/01/2014
30/01/2014 Dispõe sobre:- Autoriza o Executivo Municipal a doação de imóvel público. A Empresa Pinhoplak Comércio de Compensados e Laminas Ltda-ME.
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Lei Complementar 052/2014
Vigente
24/11/2014
Dispõe sobre:- Estabelece jornada de trabalho para o Cargo de Psicólogo, que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar 051/2014
Vigente
24/11/2014
Dispõe sobre:- Altera a redação do anexo IV da Lei Complementar 019/2009, e dá outras providências.
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Lei Complementar 050/2014
Vigente
01/07/2014
Dispõe sobre:- Cria Cargo efetivo alterando a Lei Complementar 018/2009, e extingue cago comissionado. Assistente Social
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Lei Complementar 049/2014
Vigente
03/04/2014
Dispõe sobre:- Revoga os Artigos 50 e 51 da Lei Complementar 18/2009, Extingue Cargo de Assessor Jurídico.
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Lei Complementar 048/2014
Vigente
07/03/2014
Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, artigo 37, dos servidores do Legislativo Municipal e altera referência
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