Publicações Oficiais

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"Dispõe sobre alteração e da nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal n.°

Número: 849/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre Revogação da Seção VI, artigos 222 à 233 do Código Tributário

Número: 848/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências".

Número: 847/2001

Lei Municipal

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"Institui e disciplina o serviço intermitente na Administração Pública Munic

Número: 846/2001

Lei Municipal

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"Acrescenta parágrafo e inciso ao artigo 80 da Lei Municipal ta." 623/94

Número: 845/2001

Lei Municipal

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"Dá nova redação ao inciso VII do artigo 58 da Lei Municipal nº 724/98 de 03

Número: 844/2001

Lei Municipal

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°Dispõe sobre: Cria área de expansão urbana, especial para o desenvolvimento do

Número: 843/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal n.° 764/99 de 18 de Nove

Número: 842/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre criação de Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa da P

Número: 841/2001

Lei Municipal

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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Sã

Número: 840/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre autorização de Concessão Onerosa de uso de Imóveis que especif

Número: 839/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a Criação da Banda Municipal de Sandovalina e dá outras provid

Número: 838/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 694/97 de 07 de Mai

Número: 837/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Esta

Número: 836/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá o

Número: 835/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Altera a redação do Ar. 6° da Lei Municipal n° 566, de 03/12/

Número: 834/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Anistia de Multas e Juros incidentes sobre crédi

Número: 833/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina, Estado de São

Número: 832/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2

Número: 831/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Aumento de Programas de Trabalho junto à Lei de Diretrizes Or

Número: 829/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a criação de incentivos a instalação de indústrias, estabelece

Número: 828/2001

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: Altera Lei 774/2.000

Número: 827/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: -Inclusões Exclusões e Alterações de Nomenclaturas de Cargos

Número: 826/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: -Alteração no Anexo IV e V da Lei Municipal n° 724/98, de 03 d

Número: 825/2001

Lei Municipal

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"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-

Número: 824/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre : dá nova redação ao Artigo 1.° e Revoga o Parágrafo 3.° do Ar

Número: 823/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: "Criação do Programa de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor

Número: 822/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "A Criação do Conselho Tutelar em Sandovalina, vinculado ao C

Número: 821/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal n° 708/97 de 10/10/97 e

Número: 820/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.° 793/2.000 de 30 de Agosto

Número: 819/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades

Número: 818/2001

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Número: 817/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre a criação da "ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES" e dá outras pro

Número: 816/2001

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE INCENTIVO À INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO

Número: 815/2001

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Número: 814/2001

Lei Municipal

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Dispõe Sobre: "Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências.

Número: 813/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 812/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 811/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 810/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá denominação a Via Pública do Município de Sandovalina."

Número: 809/2001

Lei Municipal

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