Publicações Oficiais

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"Dispõe sobre alteração no texto da lei nº 455/89 de 29 de Maio de 1989 e dá

Número: 889/2002

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Regulamenta a forma de Pagamento de Honorários de Sucumbências do

Número: 888/2002

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE:" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA

Número: 887/2002

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Dívid

Número: 886/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: revogação de Lei Municipal nº727/98 de 15 de Junho de 1.998 e

Número: 885/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre revogação de Lei Municipal nº 773/2000 de 17/03/00 e dá outras

Número: 884/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre Instituição do Hino Municipal de Sandovalina e dá outras provi

Número: 883/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Crédito Adicional Especial"

Número: 882/2002

Lei Municipal

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, mediante "Instrum

Número: 881/2002

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Extinção do Cargo de Tesoureiro da Estrutura Administrativa

Número: 880/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá o

Número: 879/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de incentivo a indústrias instaladas no município e

Número: 878/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 200

Número: 877/2002

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá Denominação ao Bairro Residencial no Município de Sandoval

Número: 876/2002

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Dá denominação à via Pública no Bairro Vila Nova e Dá outras

Número: 875/2002

Lei Municipal

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"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 114 da Lei Municipal nº 623/9

Número: 874/2002

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 664/97, de 04 de Fevereir

Número: 873/2002

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sandovalin

Número: 872/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre complementação de material escolar para alunos de Pré-Esco

Número: 871/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá out

Número: 870/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Entidade que especifica e dá o

Número: 869/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre ressarcimento de despesas com saúde a munícipes carentes e dá

Número: 868/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre autorização para construção de muros,calçadas, construção de m

Número: 867/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá o

Número: 866/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre doação de materiais elétricos à Elektro 8/A e dá outras provid

Número: 865/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Dá nome a próprios municipais e dá outras providências".

Número: 864/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Dá nome a próprios municipais e dá outras providências".

Número: 863/2002

Lei Municipal

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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 127/71 de 06 de Julho 1971

Número: 862/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre exclusão de tabelas constantes do Código Tributário Municipal

Número: 861/2002

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e

Número: 860/2001

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá o

Número: 859/2001

Lei Municipal

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado

Número: 858/2001

Lei Municipal

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°Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Est

Número: 857/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE SANDOVALINA

Número: 856/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Alteração no Anexo 1 e II da Lei Municipal n.° 831/2001e dá

Número: 855/2001

Lei Municipal

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Dispõe sobre alteração no anexo I e II da Lei Municipal n.° 830/2001 e dá outras

Número: 854/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Regulamentação de Plantao Farmacêuticos e dá Outras Providên

Número: 853/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá Denominação a ViaPública no Bairro Vila Nova do Município

Número: 852/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá Denominação a Via Pública no Bairro Vila Nova do Município

Número: 851/2001

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Dá Denominação a Via Pública no Bairro Vila Nova do Município

Número: 850/2001

Lei Municipal

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