Publicações Oficiais

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação do

Número: 969/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre instituição de Projeto "Sandovalina vencendo o desafio de

Número: 968/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá out

Número: 967/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Associação que especifica e dá

Número: 966/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar de equip

Número: 965/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo

Número: 964/2006

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

Número: 963/2006

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações d

Número: 962/2006

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" .

Número: 961/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração no Anexo IV da Lei Municipal n.° 708/97 e suas alter

Número: 960/2006

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com

Número: 959/2006

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "As Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Ex

Número: 958/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de C

Número: 957/2006

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar " .

Número: 956/2006

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Autoriza a utilização das instalações do Recinto de Rodeio &#

Número: 955/2006

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa de Ed

Número: 954/2006

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da rede mun

Número: 953/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração em Anexos da Lei Municipal n.° 724/98, de 03 de Abr

Número: 952/2006

Lei Municipal

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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sandovalina, para o Exer

Número: 951/2005

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com

Número: 950/2005

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações d

Número: 949/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração no anexo IV da Lei Municipal n.° 724/98 de 03 de Abr

Número: 948/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração no Anexo IV da Lei Municipal n.° 708/97 e suas alter

Número: 947/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a

Número: 946/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Associaçao que especifica e da

Número: 945/2005

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A Proibição de Construção de Presídios e Similares, assim co

Número: 944/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipa

Número: 943/2005

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 703/97 E D

Número: 942/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração em cargos de provimento em Comissão constante do Ane

Número: 941/2005

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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS

Número: 940/2005

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCI

Número: 939/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá out

Número: 938/2005

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"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 937/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituiç

Número: 936/2005

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração em Anexos da Lei Municipal n.° 724/98, de 03 de Abri

Número: 935/2005

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"Dispõe sobre do anexo I da Lei Municipal n.° 820/2001 de 09/04/01 e dá outr

Número: 934/2005

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"Dispõe sobre extinções de Cargos de provimento efetivo constante da Lei Mun

Número: 933/2005

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com

Número: 932/2005

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Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal as dotações do atual or

Número: 931/2004

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DISPÕE SOBRE: "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à C

Número: 930/2004

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