Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 007/2022

Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: estende a suspensão de expediente do Decreto 005/2022, conforme segue.
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Decreto 006/2022

Vigente
08/02/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 005/2022

Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre decretação de estado de emergência e medidas de contenção a disseminação do COVID-19 e dá outras providências
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Decreto 004/2022

Vigente
06/01/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2022

Vigente
06/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2022

Vigente
05/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”.
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Decreto 001/2022

Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os Membros para compor a Comissão Municipal de Licitação – COMUL- e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 1273/2021

Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegado, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que exercerem, nos termos que especifica e dá outras providências. ATIVIDADE DELEGADA.
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Lei Orçamentária 1272/2021

Vigente
08/12/2021
Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022. LOA – 2022.
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Lei Ordinária 1271/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações os Poderes Públicos Municipais de Sandovalina –SP
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Lei Ordinária 1270/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1269/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1268/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.
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Lei Ordinária 1267/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1266/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.
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Lei Ordinária 1265/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 929/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
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Lei Ordinária 1264/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 930/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – CDHU
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Lei Ordinária 1263/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DER
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Lei Ordinária 1262/2021

Vigente
02/07/2021
Dispõe sobre:- Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID -19.
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Lei Ordinária 1261/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Orçamentária 1260/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:-Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022. LDO -2022
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Lei Orçamentária 1259/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre :-Plano Plurianual – PPA – para o Quadriênio de 2022 a 2025 e da Outras Providências
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Lei Ordinária 1258/2021

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências
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Lei Ordinária 1257/2021

Vigente
26/03/2021
“Dispõe sobre: Institui e aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sandovalina – SP.”
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Lei Ordinária 1256/2021

Vigente
26/03/2021
Dispõe sobre:- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
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Lei Ordinária 1255/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1254/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Ordinária 1253/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- A Obrigatoriedade do Conserto de buracos abertos e valas nas vias públicas
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Lei Ordinária 1252/2021

Vigente
08/02/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder executivo a integrar o CIOP-Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.
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Lei Complementar 080/2021

Vigente
10/06/2021
Dispõe sobre:- Altera o prazo estabelecido no artigo 2º da LCM 079-2021. Prazo do Refis
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Lei Complementar 079/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre:- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Sandovalina – SP e dá outras providências.
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Lei Complementar 078/2021

Vigente
11/01/2021
Dispõe sobre:- Reorganização de Cargos Públicos e dá outras providências. Reorganização Administrativa
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Lei Ordinária 1251/2020

Vigente
18/12/2020
Dispõe sobre:- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020 – Orçamentos exercício LOA 2020.
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Lei Ordinária 1250/2020

Vigente
21/10/2020
Dispõe sobre:- Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Sandovalina, Estado de São Paulo, para o Legislatura 2021 a 2024, na conformidade das disposições constitucional vigentes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1249/2020

Vigente
20/08/2020
Dispõe sobre:-Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitual e Urbano do Estado de São Paulo.
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Lei Ordinária 1248/2020

Vigente
20/08/2020
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a firmas Convênio e/ou Contrato com a companhia Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
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Lei Ordinária 1247/2020

Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre:- Estabelece As diretrizes a serem observadas na elaboração da LDO 2021.
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Lei Ordinária 1246/2020

Vigente
13/02/2020
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 300.000,00
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Lei Complementar 077/2020

Vigente
18/02/2020
Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 4,70%
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Lei Complementar 076/2020

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Câmara Municipal, Correção de 4,70%
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