Publicações Oficiais

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial.

Número: 004/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Número: 003/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial.

Número: 002/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 001/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito adicional suplementar.

Número: 000/2008

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Institui e disciplina a proibição do nepotismo no Município d

Número: N° /2007

Lei Municipal

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"Introduz alterações na Lei Complementar n° 001/2003".

Número: N.°/2007

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sandovalina

Número: 999/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração em Anexos da Lei Municipal n.° 724/98, de 03 de Abri

Número: 998/2007

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 997/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre parcelamento de dívidas relativas a impostos, taxas, multas e

Número: 996/2007

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR

Número: 995/2007

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao

Número: 994/2007

Lei Municipal

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Dispõe sobre:- Institui no Âmbito do Município de Sandovalina a obrigatoried

Número: 993/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Número: 992/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 978/2007 de 06 de Mar

Número: 991/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com

Número: 990/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar equipament

Número: 989/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Justiça El

Número: 988/2007

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA

Número: 987/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Depart

Número: 986/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Anistia de Multas e Juros incidentes sobre crédit

Número: 985/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretar

Número: 984/2007

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Altera referência/nivel de cargo em Comissão no Âmbito do Pod

Número: 983/2007

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE Cria cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras p

Número: 982/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato co

Número: 981/2007

Lei Municipal

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Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para

Número: 980/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a criação e alteração de cargo e referência na Lei Municipal 8

Número: 979/2007

Lei Municipal

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Número: 978/2007

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Co

Número: 977/2007

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADO

Número: N° /2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre inclusões e alterações no Anexo I da Lei Municipal n.° 750/99

Número: N.°/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão, para

Número: N.°/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração no Anexo IV da Lei Municipal n.° 708/97 e suas alter

Número: 976/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração em Anexos da Lei Municipal n.° 724/98, de 03 de Abri

Número: 975/2006

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Denominação de Logradouro que Especifica e dá outras providências

Número: 974/2006

Lei Municipal

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Dispõe sobre: ALTERAÇÕES dos Programas de Trabalho de Governo, nos termos do art

Número: 973/2006

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Estima Município de Sandovalina para DIVALDO PEREIRA DE OLIV

Número: 972/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Anistia de Multas e Juros incidentes sobre crédit

Número: 971/2006

Lei Municipal

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"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Associação que especifica e dá

Número: 970/2006

Lei Municipal

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