Publicações Oficiais

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Dispõe sobre: "Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversa

Número: 036/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Te

Número: 035/2009

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Disciplina os procedimentos atinentes a sistemática de arbori

Número: 034/2009

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Institui Programa de Coleta dos Resíduos da Construção Civil

Número: 033/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "Aumenta o período de licença gestante e dá outras providência

Número: 032/2009

Lei Municipal

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"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O

Número: 031/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Altera Artigo 5° da Lei n.° 682/96 e dá outras providências&#

Número: 030/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal n.° 764/99 de 18 de Nov

Número: 029/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: 'Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, me

Número: 028/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar equipament

Número: 027/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre : Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n.° 692 de 17 de Abril d

Número: 026/2009

Lei Municipal

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"Dispõe Sobre: - Autoriza o Poder executivo a celebrar Termo de Acordo p

Número: 025/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre:- "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooper

Número: 024/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina celebrar

Número: 023/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Número: 022/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: concede anistia de multas e juros incidentes sobre créditos t

Número: 021/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber a tí

Número: 020/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização de

Número: 019/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Depart

Número: 018/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara M

Número: 017/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sandovalina para

Número: 016/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar n° 018/2009 e dá out

Número: N°/2009

Lei Municipal

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AUTORIA dos Senhores Vereadores:- Alan Ferreira dos Santos, Claudenir Neves

Número: N° /2008

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI

Número: N° /2008

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2008,

Número: N° /2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre Extingue Cargo de ADI e Monitor de Creche, cria cargo de Profe

Número: N° /2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a alteração da forma de provimento do cargo de Assessor Legisl

Número: N° /2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão, para c

Número: N.°/2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: extinções de Cargos de provimento efetivo e em comissão, par

Número: N.°/2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre alteração 724/98, de 03 de abril de 1998 e suas alterações que

Número: N.°/2008

Lei Municipal

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Dispõe sobre:- "Prorroga, no âmbito do Município de Sandovalina, o prazo

Número: 101/2008

Lei Municipal

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Dispõe sobre:- "Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Se

Número: 101/2008

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Promove a desafetação e dá nova destinação a gleba de terras objet

Número: 014/2008

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA

Número: 011/2008

Lei Municipal

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"Dispõe sobre parcelamento de dividas relativas a impostos, taxas, multas e

Número: 010/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número: 009/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial.

Número: 008/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Número: 007/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Número: 006/2008

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial.

Número: 005/2008

Lei Municipal

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