Publicações Oficiais

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"Dispõe sobre alteração dea rtigos da Lei Municipal n.° 764/99 de 18 de Nov

Número: 066/2010

Lei Municipal

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Dispõe Sobre:-"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de

Número: 010/2010

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sandov

Número: n°0/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sandov

Número: n°0/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sandov

Número: n°0/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Cria Cargo de provimento efetivo, alterando o Anexo II da Le

Número: N°./2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Públi

Número: N°./2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Públi

Número: N°./2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- Insere Dispositivos da Lei Municipal n°. 872/02 e dá outras p

Número: N° /2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão junto a Estrutura

Número: N° /2009

Lei Municipal

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PPA 2100

Número: 1045/2009

Lei Orçamentária

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DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sandovalin

Número: 065/2009

Lei Municipal

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Dispõe Sobre:- O Projeto uma Criança uma Árvore".

Número: 064/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- 'Institui o Dia do Portador de Necessidades Especiais no

Número: 063/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:-- Institui a Semana Jurídica no Calendário Oficial do Muni

Número: 062/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- -Cria o Programa de teste Vocacional para os Alunos das E

Número: 061/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- - Declaração de utilidade Pública a Associação "JULIO

Número: 060/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre revogação de artigos da Lei 1054/2009 "

Número: 059/2009

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Número: 058/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI

Número: 057/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Número: 056/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Número: 055/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

Número: 054/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- - Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de Prog

Número: 053/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:- "Combate Antitabagismo'.

Número: 052/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio entre o Município de Sandov

Número: 051/2009

Lei Municipal

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"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, mediante repasse

Número: 050/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE:Proibição às empresas concessionárias de serviços públicos de susp

Número: 049/2009

Lei Municipal

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"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVI

Número: 048/2009

Lei Municipal

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"Dispõe sobre: Autoriza o poder Executivo receber doação da Destilaria Paran

Número: 047/2009

Lei Municipal

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"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR

Número: 046/2009

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS

Número: 045/2009

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o poder Executivo a conceder Vale Alimentação a todos os

Número: 044/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "Institui Projeto Ambiental de Proteção e Educação do Uso da

Número: 043/2009

Lei Municipal

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"DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional"

Número: 042/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Estabelece Normas de Licenciamento para Construção Civil e dá out

Número: 041/2009

Lei Municipal

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"DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 040/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: - Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veic

Número: 039/2009

Lei Municipal

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DISPOE SOBRE: A criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEM

Número: 038/2009

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: Institui Programa de Habitação Sustentável, voltado para a proteç

Número: 037/2009

Lei Municipal

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