Publicações Oficiais

Filtro

DISPÕE SOBRE: "ADQUIRIR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA".

Número: 620/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao artigo 29, da Lei n9 551/91, de 22/07/91.

Número: 619/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "SUPLEMENTAM DE VERBAS"

Número: 618/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CRI 37

Número: 616/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Fica o Executivo Municipal autorizadoa: 1 - Receber, através de repasse efe

Número: 615/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOPRE: "Autoriza o Poder Executivo, prorrogar o convênio Firmado entr

Número: 614/1994

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional até a importância de CR

Número: 613/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo

Número: 612/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"0 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994"

Número: 611/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: Alienação de Ações da CESP - Companhia Energética de São Paulo

Número: 610/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPI

Número: 609/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATE A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 608/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Fica declarada de Utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COM

Número: 607/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "Criação de Cargo". ARTIGO 1º - Fica criado junto ao

Número: 606/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato co

Número: 605/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENV

Número: 604/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina, a receber, mediante repass

Número: 603/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional até a importância de CR

Número: 602/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 601/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE CONSTRUÇÃO POR FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU O

Número: 600/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "DA DENOMINAÇÃO A RUA 29 DE JULHO"

Número: 599/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: O Plano Plurianual do Município de Sandovalina, para o período de

Número: 598/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19

Número: 597/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- "EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA".

Número: 596/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

(Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica por Doação à Companhia Energética

Número: 595/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEEBRAÇA0 DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Número: 594/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Número: 594/1993

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR

Número: 593/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: Doação de um terreno ao Patrim8nio do Estado.

Número: 592/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR&#

Número: 591/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA PARA O EXERCÍCIO D

Número: 590/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO D

Número: 589/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS

Número: 588/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito adicional até a importância de CR

Número: 587/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Aquisição de imóvel para a instalação de uma indústria de beneficiamento de arro

Número: 586/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECR

Número: 585/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAR O RECINTO DE RODEIO EXPOSIÇÕES E PROVA DE LAÇO MUNI

Número: 584/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPOE SOBRE: DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE "BENS DO POVO", PARA A CATEGORI

Número: 583/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:-"Doação de um equipamento Xerox á Escola Estadual de 1º e

Número: 582/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEP

Número: 581/1992

Lei Municipal

 DOWNLOAD