Publicações Oficiais

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Dispõe sobre:Autoriza a Prefeitura a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos

Número: 729/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura a doar materiais utilizados na remoção de re

Número: 728/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o executivo a instituir subsídios frente as despesas elei

Número: 727/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre:Abertura de Crédito Especial

Número: 726/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Aumento aos Servidores Municipais

Número: 725/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Institui o Estado e o Plano de Carreira do Magistério Público Muni

Número: 724/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a concessão de subsídios financeiros a famílias de baixa

Número: 723/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abas

Número: 722/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: A contagem de tempo de serviços prestados para efeito de aposentad

Número: 721/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Altera o parágrafo 10 do artigo 52 da Lei Municipal nº 623/94,e re

Número: 720/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Transferência de uma categoria de programas para outra ou de um ór

Número: 719/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Concede prazo para pagamento de impostos

Número: 718/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre celebração de convênio com entidades assistenciais do Município

Número: 717/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão

Número: 716/1998

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a firmar convênio c

Número: 715/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a firmar convênio c

Número: 715/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina, Estado de São Paul

Número: 714/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo 3° do Artigo 14 da Lei n ° 709/97.

Número: 713/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Estima e fixa a despesa do município de Sandovalina para o exercíc

Número: 712/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: A criação do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo

Número: 711/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Dá denominação à quadra de esportes coberta.

Número: 710/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre:- "Dá nova redação ao Capítulo III, Titulo II, da Lei Munic

Número: 709/1997

Lei Municipal

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DISPÕE SOBRE: "A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA

Número: 708/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre : "Concede, por prazo determinado, dispensa de juros de mora,

Número: 707/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretar

Número: 706/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: O Plano Plurianual do Município de Sandovalina, para o período de

Número: 705/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: O Plano Plurianual do Município de Sandovalina, para o período de

Número: 705/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: As diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

Número: 704/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre:Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e

Número: 703/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá ou

Número: 702/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autorização de parcelamento de débito junto ao Fundo de Seguridade

Número: 701/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Fundo de Seguridade Social do Servidor Público Municip

Número: 700/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Institui o Ensino Fundamental no Município de Sandovalina e dá out

Número: 699/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle socia

Número: 698/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal a indenizar benfeitorias a CESP.

Número: 697/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Aumento aos Servidores Municipais

Número: 696/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo outorgar à companhia de saneamento bási

Número: 695/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: A concessão de Assistência Financeira a Educandos do Município e d

Número: 694/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras provid

Número: 693/1997

Lei Municipal

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Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá provid

Número: 692/1997

Lei Municipal

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