Publicações Oficiais

Filtro

LOA 2017

Número: 1202/2016

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO 2017

Número: 1199/2016

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LOA 2016

Número: 1191/2015

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO 2016

Número: 1185/2015

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LOA 2015

Número: 1171/2014

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO 2015

Número: 1163/2014

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

Regimento Interno

Número: 02/2014

Regimento Interno

 DOWNLOAD

Lei Orgânica Municipal

Número: 01/2014

Lei Orgânica Municipal

 DOWNLOAD

LOA 2014

Número: 1152/2013

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO 2014

Número: 1145/2013

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LOA 2013

Número: 1129/2012

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO 2013

Número: 1124/2012

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

LDO

Número: 1/2012

Lei Orçamentária

 DOWNLOAD

Dispõe Sobre A Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municip

Número: N° /2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"Dispõe sobre o Anexo V da Lei Complementar n° 018/2009 que especifica e dá

Número: N° /2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"Dispõe sobre: Cria Cargo de provimento efetivo, alterando o Anexo I da Lei

Número: N° /2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sandovalina

Número: 091/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de Us

Número: 090/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a proceder desapropriação amigável

Número: 089/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- Dá Denominação a Estrada Vicinal que Liga Sandovalina, à Usin

Número: 088/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: Proíbe Queimadas nas áreas urbanas do município de Sandovalina 

Número: 087/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: "A obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização

Número: 086/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: "Altera o valor do Vale Alimentação, e dá outras providências

Número: 085/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE: -Autoriza a realização de despesas que especifica."

Número: 084/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SANDOV

Número: 083/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.o da Lei Municipal n.o 1057 de 15 de

Número: 082/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.o da Lei Municipal n.o 1055 de 15 de o

Número: 081/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- "Reserva de vagas de estacionamento para idosos na forma

Número: 080/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- "A criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental

Número: 079/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR

Número: 078/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá ou

Número: 077/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Depar

Número: 076/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:-"Estabelece a distância mínima do perímetro urbano para re

Número: 075/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE:- Institui o dia do Evangélico no município de Sandovalina e dá

Número: 074/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre:- "Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 1013/2008 e dá o

Número: 073/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretar

Número: 072/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre: Altera o valor do Vale Alimentação e dá outras providências.

Número: 071/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe sobre . Altera a redação do parágrafo Único do artigo 1° da Lei Municipa

Número: 070/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Dispõe Sobre. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Doação do Depar

Número: 069/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sandovalina a receber, mediante contrato espe

Número: 067/2010

Lei Municipal

 DOWNLOAD