Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1.38/2024

Vigente
29/01/2024
Dispõe sobre:- Altera dispositivo da “Lei nº 872 de 6 de maio de 2002 e da outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1.37/2024

Vigente
29/01/2024
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências. ”
Detalhes

Lei Ordinária 1306/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024’
Detalhes

Lei Ordinária 1305/2023

Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre: - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Sandovalina para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1304/2023

Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1303/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novos elementos de despesas”.
Detalhes

Lei Ordinária 1302/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre: “Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1301/2023

Vigente
11/09/2023
“Institui o programa “Acolhe Sandovalina” no ambito do muncipio de Sandovalina Estado de São Paulo na concessão de Aluguel Social e e Bolsa-Auxilio, aos jovens entre 18 e 21 anos em situação de acolhimento e de outras Providencias”
Detalhes

Lei Ordinária 1300/2023

Vigente
22/06/2023
“DISPÕE SOBRE:- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 1299/2023

Vigente
07/06/2023
DISPÕE SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA SP”.
Detalhes

Lei Ordinária 1298/2023

Vigente
20/04/2023
DISPÕE SOBRE “denominação do Conjunto Habitacional da CDHU – Sandovalina D, desta cidade e de suas respectivas Ruas Projetadas”.
Detalhes

Lei Ordinária 1297/2023

Vigente
04/04/2023
Dispõe sobre:-“Concede revisão geral anual aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1296/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 9º da Lei 1281/2022, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Ordinária 1295/2023

Vigente
23/03/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 5º da Lei 1283/2022, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Ordinária 1294/2023

Vigente
16/03/2023
Dispõe Sobre:- “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1293/2023

Vigente
27/02/2023
“Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da Lei 1273/2021, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Ordinária 1292/2023

Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE;- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PELO INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Lei Ordinária 1291/2023

Vigente
10/02/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1290/2023

Vigente
25/01/2023
“Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1289/2023

Vigente
18/01/2023
“Dispõe sobre autorização para construção de calçadas através do Projeto “Calçada Social”, visando atender famílias carentes de nosso município e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1288/2023

Vigente
23/01/2023
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1287/2022

Vigente
24/11/2022
Dispõe sobre: “DÁ NOME DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE SANDOVALINA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 1286/2022

Vigente
24/11/2022
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Lei Ordinária 1285/2022

Vigente
25/10/2022
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Ordinária 1284/2022

Vigente
06/10/2022
“Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1283/2022

Vigente
06/10/2022
Dispõe sobre: Inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de Sandovalina, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1282/2022

Vigente
19/08/2022
DISPÕE SOBRE:- “Estabelece Diretrizes a serem observadas na Elaboração da lei orçamentaria do Municipio para o execicio de 2023.LDO -2023.”
Detalhes

Lei Ordinária 1281/2022

Vigente
19/08/2022
“Dispõe sobre: “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina – SP – Agro + Sandovalina e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 1280/2022

Vigente
18/08/2022
Dispõe sobre: “celebrar convênio com a APAE de Presidente Prudente, SP, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1278/2022

Vigente
05/04/2022
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Sandovalina SP, e dá outras providências".
Detalhes

Lei Ordinária 1277/2022

Vigente
05/04/2022
“Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 16 da Lei nº 1260/2021, e dá outras providências.”.
Detalhes

Lei Ordinária 1276/2022

Vigente
01/02/2022
Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 1275/2022

Vigente
10/01/2022
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providencias.”
Detalhes

Lei Ordinária 1273/2021

Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegado, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que exercerem, nos termos que especifica e dá outras providências. ATIVIDADE DELEGADA.
Detalhes

Lei Ordinária 1271/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações os Poderes Públicos Municipais de Sandovalina –SP
Detalhes

Lei Ordinária 1270/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1269/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1268/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.
Detalhes

Lei Ordinária 1267/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1266/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.
Detalhes