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Decreto 020/2023
Vigente
17/04/2023
“Dispõe sobre: Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Sandovalina/SP.
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Decreto 019/2023
Vigente
17/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina B – e dá outras providências
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Decreto 018/2023
Vigente
18/04/2023
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Conjunto Habitacional Sandovalina A1/A2 – e dá outras providências.
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Decreto 017/2023
Vigente
10/04/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 016/2023
Vigente
04/04/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 015/2023
Vigente
31/03/2023
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
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Decreto 014/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”.
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Decreto 013/2023
Vigente
27/03/2023
DISPÕE SOBRE:- “O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANDOVALINA ESTADO DE SÃO PAULO.”
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Decreto 012/2023
Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 011/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1289/2023, de 18 de janeiro de 2023, que criou o Projeto “ CALÇADA SOCIAL”, e dá outras providências”.
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Decreto 010/2023
Vigente
10/03/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1281/2021, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina –SP- AGRO + SANDOVALINA”.
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Decreto 009/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 008/2023
Vigente
13/02/2023
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1274/2021, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o “ Auxílio Transporte”, e dá outras providências”.
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Decreto 007/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 20/02/2023 e 21/02/2023 e dá outras providências.
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Decreto 006/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE: - “APROVA O REGIMENTO GERAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOVALINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Decreto 005/2023
Vigente
27/01/2023
O Prefeito Municipal de Sandovalina-SP, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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Decreto 004/2023
Vigente
17/01/2023
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 003/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 002/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia o Gestor das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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Decreto 001/2023
Vigente
17/01/2023
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os membros que integrarão a Comissão Especial de Assessoramento às Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”.
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