Lei Ordinária 1287/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
Dispõe sobre: “DÁ NOME DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE SANDOVALINA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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Lei Ordinária 1286/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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Lei Ordinária 1285/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”. |
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Lei Ordinária 1284/2022 |
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Vigente |
06/10/2022 |
“Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.” |
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Lei Ordinária 1283/2022 |
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Vigente |
06/10/2022 |
Dispõe sobre: Inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de Sandovalina, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1282/2022 |
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Vigente |
19/08/2022 |
DISPÕE SOBRE:- “Estabelece Diretrizes a serem observadas na Elaboração da lei orçamentaria do Municipio para o execicio de 2023.LDO -2023.” |
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Lei Ordinária 1281/2022 |
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Vigente |
19/08/2022 |
“Dispõe sobre: “Criação do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar de Sandovalina – SP – Agro + Sandovalina e dá outras providências.” |
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Lei Ordinária 1280/2022 |
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Vigente |
18/08/2022 |
Dispõe sobre: “celebrar convênio com a APAE de Presidente Prudente, SP, e dá outras providências”. |
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Lei Ordinária 1278/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Sandovalina SP, e dá outras providências". |
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Lei Ordinária 1277/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
“Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 16 da Lei nº 1260/2021, e dá outras providências.”. |
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Lei Ordinária 1276/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Dispõe Sobre:- Altera a Redação do Artigo 1º de Lei nº 1044/2009 e da outras providências”. |
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Lei Ordinária 1275/2022 |
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Vigente |
10/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.044/2009, e dá outras providencias.” |
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