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Ano

Decreto 053/2022
Vigente
30/12/2022
“Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB e dá outras providências”.
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Decreto 052/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de alqueire de áreas rurais do município, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
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Decreto 051/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre: Atualização de valor venal de imóveis para efeito de lançamento de IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
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Decreto 050/2022
Vigente
21/12/2022
Dispõe Sobre: “Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023, e dá outras providências.”
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Decreto 049/2022
Vigente
21/12/2022
“Dispõe sobre incidência de valores sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros que especificam e dão outras providências”.
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Decreto 048/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE: “Estabelece recesso do expediente nas repartições públicas municipais, no período consagrado as festividades de Natal e Ano Novo no Município de Sandovalina, Estado de São Paulo”.
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Decreto 047/2022
Vigente
12/12/2022
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”.
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Decreto 046/2022
Vigente
07/12/2022
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei nº 1.038 de 13 de julho de 2009, e dá outras providências.”
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Decreto 045/2022
Vigente
07/12/2022
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”.
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Decreto 044/2022
Vigente
22/11/2022
Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sandovalina-SP.
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Decreto 043/2022
Vigente
22/11/2022
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, Rescisão contratual, aplicação de multa, e dá outras providências”.
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Decreto 042/2022
Vigente
21/11/2022
DISPÕE SOBRE: Nomeação dos membros que constituirão o “Conselho Gestor da Coleta Seletiva de Sandovalina”.
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Decreto 041/2022
Vigente
21/11/2022
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022"
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Decreto 040/2022
Vigente
10/11/2022
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022"
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Decreto 039/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a proibição da pesca durante o período de defeso, no âmbito do território municipal.
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Decreto 038/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 037/2022
Vigente
17/10/2022
“Dispõe sobre:- A atribuição de aulas e classes aos professores da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023.”
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Decreto 036/2022
Vigente
03/10/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 035/2022
Vigente
10/09/2022
Dispõe sobre: “Decreta Luto Oficial no Município de Sandovalina e dá outras providências”.
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Decreto 034/2022
Vigente
05/09/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 033/2022
Vigente
31/08/2022
“DISPÕE SOBRE: Inexecução Contratual, Rescisão contratual, aplicação de multa, suspensão temporária e dá outras providências”.
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Decreto 032/2022
Vigente
01/08/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 031/2022
Vigente
25/07/2022
Dispõe sobre “abertura de processo administrativo para apurar inexecução contratual, rescisão, aplicação de penalidade e dá outras providências.
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Decreto 030/2022
Vigente
11/07/2022
Educação
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Decreto 029/2022
Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 028/2022
Vigente
07/07/2022
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo visando apurar eventual descumprimento dos artigos 77, 78, I, III e V da Lei 8.666/93, e dá outras providências”.
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Decreto 027/2022
Vigente
05/07/2022
Dispõe sobre decretação de rescisão de contrato, e dá outras providências.
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Decreto 026/2022
Vigente
23/06/2022
Dispõe sobre:-Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Sandovalina, e dá outras providências.
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Decreto 025/2022
Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 024/2022
Vigente
14/06/2022
“Dispõe sobre: Concede Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.”
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Decreto 023/2022
Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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Decreto 022/2022
Vigente
02/06/2022
“Dispõe sobre abertura de processo administrativo visando apurar eventual descumprimento dos artigos 77, 78, I, III da Lei 8.666/93, e dá outras providências”.
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Decreto 021/2022
Vigente
02/06/2022
Dispõe sobre: “Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do Município de Sandovalina – SP, e dá outras providências”.
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Decreto 020/2022
Vigente
23/05/2022
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 62º Aniversário de Emancipação Política Administrativa”.
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Decreto 019/2022
Vigente
02/05/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 018/2022
Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre: - Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Sandovalina, e dá outras providências.
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Decreto 017/2022
Vigente
18/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 22/04/2022 e dá outras providências.
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Decreto 016/2022
Vigente
08/04/2022
DISPÕE SOBRE: “Determina Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 14/04/2022 e dá outras providências.
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Decreto 015/2022
Vigente
04/04/2022
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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Decreto 014/2022
Vigente
23/03/2022
DISPÕE SOBRE: Nomeação dos membros que constituirão a “COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)”.
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