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Ano

Lei Ordinária 1273/2021

Vigente
09/12/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Município de Sandovalina a celebrar convênio com Estado de São Paulo, visando o desempenho de atividade delegado, cria gratificação a ser paga aos policiais militares que exercerem, nos termos que especifica e dá outras providências. ATIVIDADE DELEGADA.
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Lei Ordinária 1271/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre:- Obriga a Transmissão ao vivo e via internet das Licitações os Poderes Públicos Municipais de Sandovalina –SP
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Lei Ordinária 1270/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo a fornecer cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1269/2021

Vigente
17/11/2021
Dispõe sobre:- Cria a Ouvidoria Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1268/2021

Vigente
13/10/2021
Dispõe sobre:- Autoriza no âmbito do Município de Sandovalina o exercício e prática denominada – Prova de Laço.
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Lei Ordinária 1267/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e receber recursos mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1266/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandovalina e da outras providências.
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Lei Ordinária 1265/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 929/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
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Lei Ordinária 1264/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:-Altera o artigo 1º da Lei 930/2014 – Autoriza o Município de Sandovalina a firmar alienar – CDHU
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Lei Ordinária 1263/2021

Vigente
05/08/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DER
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Lei Ordinária 1262/2021

Vigente
02/07/2021
Dispõe sobre:- Determina obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID -19.
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Lei Ordinária 1261/2021

Vigente
28/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Ordinária 1258/2021

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências
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Lei Ordinária 1257/2021

Vigente
26/03/2021
“Dispõe sobre: Institui e aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Sandovalina – SP.”
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Lei Ordinária 1256/2021

Vigente
26/03/2021
Dispõe sobre:- Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
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Lei Ordinária 1255/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Ordinária 1254/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- Abertura de Credito Adicional Suplementar que especifica e da outras providências.
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Lei Ordinária 1253/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre:- A Obrigatoriedade do Conserto de buracos abertos e valas nas vias públicas
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Lei Ordinária 1252/2021

Vigente
08/02/2021
Dispõe sobre:- Autoriza o Poder executivo a integrar o CIOP-Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista.
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