Lei Ordinária 1229/2018 |
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Vigente |
14/12/2018 |
Dispõe sobre:- A adequação do Orçamento visando p atendimento previsto na emenda constitucional. Orçamento da Câmara. |
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Lei Ordinária 1228/2018 |
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Vigente |
14/12/2018 |
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2019. LOA |
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Lei Ordinária 1227/2018 |
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Vigente |
14/12/2018 |
Dispõe sobre:- Autoriza o poder Executivo Municipal a receber por doação a Cessão Gratuita do DER – Faixa de Domínio. |
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Lei Ordinária 1226/2018 |
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Vigente |
14/12/2018 |
Dispõe sobre:- Autoriza o poder Executivo excluir O munícipio de Sandovalina do Consorcio Intermunicipal Novos Caminhos. |
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Lei Ordinária 1225/2018 |
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Vigente |
14/12/2018 |
Dispõe sobre:- Alteração da Lei que faz a Provisão de Benefícios Eventuais e Emergências |
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Lei Ordinária 1224/2018 |
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Vigente |
22/11/2018 |
Dispõe sbre:-Autoriza o Poder executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1223/2018 |
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Vigente |
15/08/2018 |
Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1223/2018 e dá outras providências. Valor para Bolsa Auxilio-Desemprego. |
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Lei Ordinária 1222/2018 |
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Vigente |
26/07/2018 |
Dispõe sobre:- Institui o “Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego” |
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Lei Ordinária 1221/2018 |
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Vigente |
29/06/2018 |
Dispõe sobre: -Autoriza o poder Executivo a realizar despesas com manutenção de veículos cedidos por meio de autorização judicial. |
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Lei Ordinária 1220/2018 |
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Vigente |
29/06/2018 |
Dispõe sobre:- Concessão de Subvenção Social a Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha. Valor de um salário mínimo. |
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Lei Ordinária 1219/2018 |
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Vigente |
29/06/2018 |
Dispõe sobre:- Estabelece Diretrizes para elaboração da LDO – 2019. |
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Lei Ordinária 1218/2018 |
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Vigente |
28/06/2018 |
Dispõe sobre:- Cria Programa Sandovalina Mais Educação – PSME . |
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Lei Ordinária 1217/2018 |
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Vigente |
25/06/2018 |
Dispõe sobre:- Altera as Metas LDO e PPA – para suprir Subvenção para o CAPS. |
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Lei Ordinária 1216/2018 |
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Vigente |
17/03/2018 |
Dispõe sobre:- Fica Criado COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. |
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Lei Ordinária 1215/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
Dispõe sobre:- Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 966/2006 e dá outras providências. Valor para LUMEN AT FIDES R$ 3.000,00 |
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Lei Ordinária 1214/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2018. LOA |
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