Lei Ordinária 1203/2016 |
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Vigente |
28/12/2016 |
Fica o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do corrente exercício. |
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Lei Ordinária 1202/2016 |
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Vigente |
09/12/2016 |
Dispõe sobre:- Estima a Receita e fixa a Despesas do Munícipio de Sandovalina. Orçamento para 2017. LOA |
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Lei Ordinária 1201/2016 |
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Vigente |
25/11/2016 |
Fica o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do corrente exercício. |
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Lei Ordinária 1200/2016 |
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Vigente |
09/09/2016 |
Altera o artigo 5º da Lei 682/96 sobre a Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei Ordinária 1199/2016 |
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Vigente |
29/06/2016 |
Estabelece as Diretrizes na Elaboração da Lei Orçamentária do município para 2017. LDO |
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Lei Ordinária 1198/2016 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Da denominação a EMEI, localizada no bairro Vila Nova:- EMEI MARIA JOSÉ DA SILVA –‘ DONA FIINHA”. |
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Lei Ordinária 1197/2016 |
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Vigente |
03/05/2016 |
Da nova Redação a Lei 1.194/2016. I- Pagar 120(cento vinte parcelas mensalmente corrigidas, no valor atribuído após avaliação com critérios. |
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Lei Ordinária 1196/2016 |
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Vigente |
03/05/2016 |
Da nova Redação a Lei 623/204. Afastamento de funcionário estável de 04 anos. |
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Lei Ordinária 1195/2016 |
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Vigente |
06/04/2016 |
Autoriza a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho- APAE. |
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Lei Ordinária 1194/2016 |
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Vigente |
31/03/2016 |
Dispõe sobre:- Da nova redação da Lei 913/2003, Autoriza a conceder doação onerosa e com encargos “Concessão de Direito Real de Uso” |
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Lei Ordinária 1193/2016 |
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Vigente |
16/03/2016 |
Dispõe sobre:- Autoriza a fornecer Vale Refeição no valor de R$ 350,00 |
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Lei Ordinária 1192/2016 |
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Vigente |
16/02/2016 |
Dispõe sobre:- Revisão Anual de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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Lei Complementar 060/2016 |
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Vigente |
16/03/2016 |
Dispõe sobre:- O aumento do Vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal. |
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Lei Complementar 059/2016 |
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Vigente |
16/02/2016 |
Dispõe sobre:- Concede revisão anual na forma do inciso X, artigo 37, dos servidores do Legislativo Municipal e altera referência. |
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Lei Complementar 058/2016 |
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Vigente |
29/01/2016 |
Dispõe sobre:- Revisão Geral Anual dos Servidores Púbicos Municipais e dá outras providências. Aumento de 8%. |
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