Decreto 013/2024 |
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Vigente |
04/04/2024 |
Dispõe sobre: - “Regulamenta a Lei Municipal nº 1222/2018, de 26 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1223/2018 de 15 de agosto de 2018, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, e dá outras providências”. |
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Decreto 012/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
“Dispõe sobre:- A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal Encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”. |
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Decreto 011/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
“Regulamenta o artigo 1° da Lei n°. 1044, de 23 de julho de 2009, que institui o auxilio alimentação”. |
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Decreto 0010/2024 |
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Vigente |
01/03/2024 |
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. |
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Decreto 0009/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
Nomeação de membros da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”. |
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Decreto 0008/2024 |
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Vigente |
08/02/2024 |
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor a Comissão Municipal da Festa do Peão de Boiadeiro e 64º Aniversário de Emancipação Política Administrativa |
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Decreto 0007/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
DISPÕE SOBRE: “Nomeia o Gestor das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”. |
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Decreto 0006/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
DISPÕE SOBRE: “Nomeação de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”. |
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Decreto 0005/2024 |
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Vigente |
01/02/2025 |
DISPÕE SOBRE: “Nomeia os membros que integrarão a Comissão Especial de Assessoramento às Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Decreto Municipal nº 34/17”. |
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Decreto 0004/2024 |
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Vigente |
29/01/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sandovalina e dá outras providências |
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Decreto 0003/2024 |
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Vigente |
22/01/2025 |
Dispõe sobre: “Transposição e Remanejamento”. |
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Decreto 0002/2024 |
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Vigente |
22/01/2024 |
DISPÕE SOBRE: Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social De Sandovalina”. |
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Decreto 0001/2024 |
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Vigente |
22/01/2024 |
Dispõe sobre: “Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade que especifica e dá outras providências”. |
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