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Ano

Lei Ordinária 1099/2011
Vigente
07/06/2011
A Inclusão de Medidas de prevenção ao combate de Bullyng escolar.
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Lei Ordinária 1098/2011
Vigente
13/05/2011
Autoriza a Doar Computador para 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho
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Lei Ordinária 1097/2011
Vigente
13/05/2011
Revoga a Lei 1056/09 Empresa de Ônibus Rosa
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Lei Ordinária 1096/2011
Vigente
13/05/2011
Dá nova redação a Lei 551/91 e Revoga a Lei 619/94 – Área de Interesse Social - Larreina
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Lei Ordinária 1095/2011
Vigente
26/04/2011
Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria do Desenvolvimento Social
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Lei Ordinária 1094/2011
Vigente
14/04/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple.
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Lei Ordinária 1093/2011
Vigente
14/04/2011
Disciplina o uso de veículos oficiais da Frota.
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Lei Ordinária 1092/2011
Vigente
03/02/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial – Compra do Nosso Clube
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Lei Ordinária 1091/2010
Vigente
07/12/2010
Estima Receita e Fixa Receita 2011 – Orçamento Geral
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Lei Ordinária 1090/2010
Vigente
18/11/2010
Autoriza firmar contrato de Concessão de Uso da Mitria Diocesana – Reforma da Praça Matriz
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Lei Ordinária 1089/2010
Vigente
18/11/2010
Autoriza a Desapropriar o Nosso Clube Sandovalina – São Paulo -
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Lei Ordinária 1088/2010
Vigente
26/01/2010
Dá Nome a Estrada Vicinal José Dorival Sanfelix
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Lei Ordinária 1087/2010
Vigente
08/10/2010
Proíbe queimada nas áreas Urbana
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Lei Ordinária 1086/2010
Vigente
08/10/2010
Dispõe sobre:- Implementação do Projeto de arborização urbana nos Parcelamento de Solo
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Lei Ordinária 1085/2010
Vigente
06/10/2010
Altera Valor do Vale Alimentação – Lei 1044/09
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Lei Ordinária 1084/2010
Vigente
06/10/2010
Autoriza Despesa para comemorar 50º ano da fundação do Município de Sandovalina
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Lei Ordinária 1083/2010
Vigente
28/09/2010
Institui a Educação Ambiental Municipal
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Lei Ordinária 1082/2010
Vigente
10/08/2010
Dá nova redação a Lei 1057-2099 de Valdeci Ferreira da Silva –Restaurante – ME
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Lei Ordinária 1081/2010
Vigente
10/08/2010
Dá nova redação a Lei 1055-2009-Florisvaldo Viana de Souza – ME -
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Lei Ordinária 1080/2010
Vigente
09/08/2010
Dispõe sobre –Reserva de Vaga para Idoso
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Lei Ordinária 1079/2010
Vigente
09/08/2010
Cria Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa.
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Lei Ordinária 1078/2010
Vigente
05/07/2010
Estabelece as Lei Orçamentária para 2011-LOA
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Lei Ordinária 1077/2010
Vigente
24/06/2010
Institui a Semana de Doação de Sangue
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Lei Ordinária 1076/2010
Vigente
31/05/2010
Autoriza a firmar convênio para reforma/ampliação do Terminal Rodoviário
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Lei Ordinária 1075/2010
Vigente
27/05/2010
Estabelece limite para Plantio de Cana-de-açúcar
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Lei Ordinária 1074/2010
Vigente
07/05/2010
Institui o Dia do Evangélico
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Lei Ordinária 1073/2010
Vigente
30/04/2010
Altera a Lei 1013/2008–Subsídio do Prefeito Municipal
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Lei Ordinária 1072/2010
Vigente
30/04/2010
Firmar Convênio Construção Centro Esportivo
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Lei Ordinária 1071/2010
Vigente
30/04/2010
Altera Valor do Vale alimentação Lei 1044/09
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Lei Ordinária 1070/2010
Vigente
19/04/2010
Altera Artigo da Lei 1044/2009 Vale Alimentação
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Lei Ordinária 1069/2010
Vigente
07/04/2010
Autoriza Doar faixa de domínio ao DER
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Lei Ordinária 1068/2010
Vigente
07/04/2010
Autoriza Permissão Uso de Trecho do DER
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Lei Ordinária 1067/2010
Vigente
23/02/2010
Autoriza firmar Convênio com a FECOP
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Lei Ordinária 1066/2010
Vigente
00/00/0000
Altera Lei 764/99 Plano de Desligamento Voluntário
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Lei Ordinária 1065/2009
Vigente
07/12/2009
Estimula a Receita e fixa a Despesa do ORÇAMENTO exercício 2010.
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Lei Ordinária 1064/2009
Vigente
07/12/2009
Dispõe O projeto uma Criança uma árvore.
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Lei Ordinária 1063/2009
Vigente
07/12/2009
Institui Dia Portador de Necessidade Especial
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Lei Ordinária 1062/2009
Vigente
07/12/2009
Institui a Semana Jurídica no Calendário Oficial
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Lei Ordinária 1061/2009
Vigente
07/12/2009
Cria Teste Vocacional em Escola Públicas
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Lei Ordinária 1060/2009
Vigente
07/12/2009
Declaração de utilidade pública a Associação Julio Dias.
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